Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização do site provitalservicos.com.br implicam a aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize o site.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e comercial. Seu objetivo é apresentar os serviços da Provital Consultoria e Serviços Especializados, facilitar o contato com a empresa e disponibilizar conteúdo informativo sobre saúde ocupacional, segurança do trabalho e gestão de emergências.

O conteúdo do site não substitui consultoria profissional e deve ser interpretado como material informativo, não como recomendação técnica ou jurídica específica.

3. Utilização permitida

O usuário concorda em utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável, os bons costumes e estes Termos. É vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou em violação de direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa danificar o site
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Utilizar robôs, spiders ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo sem autorização

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, layout e código — é de propriedade da Provital Consultoria e Serviços Especializados Ltda ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer elemento do site, total ou parcial, sem autorização expressa da Provital, é vedada.

5. Marca

A marca "Provital", seu logotipo e demais sinais distintivos exibidos no site são de titularidade da Provital Consultoria e Serviços Especializados Ltda. O uso não autorizado configura violação de direitos de propriedade industrial.

6. Imagens

As imagens utilizadas no site são de propriedade da Provital, licenciadas para uso ou obtidas de bancos de imagens com as devidas autorizações. Nenhuma imagem pode ser utilizada sem autorização expressa.

7. Conteúdos

Os conteúdos informativos disponíveis no site, incluindo artigos e materiais sobre normas regulamentadoras, saúde ocupacional e segurança do trabalho, têm caráter educativo e não substituem a consultoria técnica ou jurídica especializada. A Provital envida-se para manter as informações atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões.

8. Links externos

O site pode conter links para sites e serviços de terceiros, como o WhatsApp. A Provital não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de sites externos, sendo recomendável a consulta dos termos e políticas próprias de cada serviço.

9. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos nos formulários do site, incluindo o formulário de contato. A Provital não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário que possam afetar a resposta à solicitação.

10. Disponibilidade do site

A Provital busca manter o site disponível de forma contínua, mas não garante acesso ininterrupto. Eventuais interrupções podem ocorrer por motivos técnicos, manutenção, atualização ou fatores fora do controle da empresa. A Provital não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias.

11. Limitações técnicas

O desempenho e a visualização do site podem variar conforme o dispositivo, navegador e conexão do usuário. A Provital busca a compatibilidade com os principais navegadores e dispositivos, mas não garante funcionamento idêntico em todas as configurações.

12. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação neste site. A data de "Última atualização" indica a versão vigente.

13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro competente, observada a legislação aplicável.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@provitalservicos.com.br ou pelo telefone (31) 99116-2466.

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