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NR-33 e NR-35: o que sua empresa precisa saber
Segurança Operacional

NR-33 e NR-35: o que sua empresa precisa saber

5 min de leitura
Provital Insights

Trabalho em espaço confinado e trabalho em altura estão entre as atividades com maior risco de acidentes fatais no Brasil. As Normas Regulamentadoras NR-33 e NR-35 foram criadas justamente para estabelecer requisitos mínimos de segurança, treinamento e documentação que protejam trabalhadores expostos a esses riscos. Empresas que não atendem essas normas estão sujeitas a autuações do Ministério do Trabalho, ações trabalhistas e, mais grave, a acidentes que poderiam ser evitados.

O que é a NR-33 e quando ela se aplica?

A NR-33 estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o controle dos riscos existentes, de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Um espaço confinado é qualquer área não projetada para ocupação humana contínua, com meios limitados de entrada e saída e que pode ter atmosfera deficiente de oxigênio, presença de gases tóxicos ou inflamáveis, ou risco de engolfamento.

Tanques, vasos de pressão, silos, galerias, poços, dutos e caldeiras são exemplos comuns. A norma exige que a empresa faça o inventário de todos os espaços confinados nas instalações, classifique-os e implante um Programa de Entrada em Espaço Confinado (PEEC) antes de qualquer atividade nesses locais.

💡 Todo trabalhador que entra em espaço confinado deve ser treinado com carga horária mínima de 16 horas, com reciclagem a cada 12 meses. A empresa também deve designar um vigia treinado e um supervisor responsável pela autorização de entrada.

O que é a NR-35 e quem está obrigado?

A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, considerando toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda. A queda de altura é a principal causa de acidente fatal no setor da construção civil e frequente em manutenção industrial, telecomunicações, energia e obras em geral.

A norma exige que o empregador garanta que todo trabalhador exposto ao risco de queda seja capacitado antes de iniciar as atividades. O treinamento tem carga horária mínima de oito horas e deve abordar riscos, equipamentos de proteção individual (EPI), procedimentos de emergência e resgate.

Principais obrigações da empresa conforme NR-35:

Elaborar Análise de Risco (AR) antes de cada atividade em altura
Emitir Permissão de Trabalho (PT) para atividades não rotineiras
Selecionar, inspecionar e fornecer EPI adequado (cinto, trava-quedas, linha de vida)
Garantir que o trabalhador seja capaz de identificar situações de risco
Implementar procedimentos de resgate e primeiros socorros
Realizar reciclagem do treinamento a cada dois anos ou quando ocorrer acidente

Como estruturar a documentação de forma auditável

A conformidade com as normas não se resume à realização dos treinamentos. A empresa precisa manter documentação organizada e acessível: certificados de treinamento individualizados, registros de ARs e PTs emitidas, inventário de espaços confinados, fichas de inspeção de EPIs e registros de simulados de emergência.

Em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho ou ocorrência de acidente, a falta de documentação é considerada agravante e pode resultar em multas expressivas e responsabilização criminal dos gestores. Um sistema eletrônico de gestão de SST facilita a rastreabilidade e garante que nada seja esquecido.

💡 A Provital realiza treinamentos de NR-33 e NR-35 com instrutores certificados, carga horária completa e emissão de certificados individuais válidos para fiscalização. Entre em contato e solicite uma proposta.

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